Fórum Cidadãos debate Tratado de Lisboa na Madeira

 

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Quais as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa na União Europeia (UE)? Quais os benefícios para as regiões ultra-periféricas? O Tratado aumenta a solidariedade europeia? Estas foram algumas das perguntas colocadas no Fórum Cidadãos que se realizou no Funchal a 23 de Abril na presença de quatro eurodeputados portugueses.

Com um inovador modelo de debate televisivo, realizou-se a XIV edição do Fórum Cidadãos em Portugal, desta feita no Funchal, que juntou os eurodeputados portugueses Nuno Teixeira e Nuno Melo (PPE), Ana Gomes (S&D) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL).
O tema do debate era o Tratado de Lisboa e as mudanças que se esperam no funcionamento da UE, mas o principal assunto acabou por ser o montante das ajudas comunitárias aos prejuízos causados pelo temporal que assolou a Madeira a 20 de Fevereiro, estimados em 1080 milhões de euros.
A assistência, maioritariamente constituída por políticos, professores, alunos e representantes da sociedade civil madeirense, questionou os eurodeputados sobre as vantagens do Tratado de Lisboa para as regiões ultra-periféricas e, concretamente, no caso de tragédias como a que a ilha viveu há dois meses
Em uníssono, os quatro eurodeputados admitiram a necessidade de uma maior solidariedade europeia, traduzida por ajudas financeiras à reconstrução no âmbito do Fundo de Solidariedade Europeu.
Também a realização de um referendo ao Tratado dominou o debate político, depois de uma reportagem mostrar o desconhecimento do que é o Tratado, através de um inquérito realizado nas ruas do Funchal.
A maior responsabilização do Parlamento Europeu (PE) na tomada de decisão (poder de co-decisão), o peso dos parlamentos nacionais na elaboração da legislação comunitária e os novos cargos criados (presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança) foram algumas das alterações introduzidas pelo Tratado referidas pelos deputados.
Num debate sempre animado e participado, o Fórum Cidadãos, moderado por um jornalista, foi gravado no auditório da RTP Madeira e transmitido em diferido a 05 de Maio.
O Fórum foi uma iniciativa do Gabinete do PE em Portugal, em colaboração com o Centro Europe Direct da Madeira, a Associação Comercial e Industrial do Funchal e a RTP Madeira.
Criado em 2006, o Fórum Cidadãos visa a discussão de temas europeus em diversas zonas do território da UE, contribuindo para a construção de uma consciência crítica sobre a construção europeia e aproximando a Europa dos cidadãos. Em Portugal, já passou por Coimbra, Porto, Faro, Ponta Delgada, Guarda, Bragança, Beja e Santarém, entre outros locais.