Os documentos disponíveis para distribuição, podem ser encomendados electronicamente através do formulário que criamos para o efeito, e ser-lhe-ão enviadas na volta do correio.

Brochura de base do Parlamento Europeu editada nas línguas oficiais da UE, contém a informação básica sobre a instituição, desde a sua história, poderes e competências, organização interna, funcionamento, composição dos grupos políticos, e seu papel na europa de hoje.
Dezembro 2007.

O texto reproduz o projecto de carta dos direitos fundamentais tal como foi aprovado pela convenção a 2 de Outubro de 2000.
Maio 2001.

Livro sobre os 36 anos de existência do Parlamento Europeu, abordando a sua evolução desde a Assembleia Comum da Ceca ao Parlamento; em 1989, o seu estatuto, poderes e competências, organização, modo de funcionamento, relações externas. 1989.

Brochura que explica a essência do prémio, criado em Dezembro de 1985 pelo Parlamento Europeu. Nomes como Nelson Mandela, Alexander Dubcek, Aung San Suu Kyi, Xanana Gusmão, D. Zacarias Kamwenho e, mais recentemente, Oswaldo Jose Paya Sardinas, fazem parte da lista de personalidades galardoadas por se distinguirem na defesa dos Direitos do Homem. 2002.

Brochura que explica o funcionamento da instituição, a evolução das suas competências e o enquadramento no sistema institucional, tentando fazer um balanço da sua actividade e componentes fundamentais.
1992.

Esta brochura explica em pormenor o direito de petição ao Parlamento Europeu e tem o mérito de ilustrar os efeitos da apresentação das petições através de alguns exemplos concretos.

Este desdobrável explica as competências do Provedor, que tipo de queixas se lhe podem apresentar, em que condições e sobre que matérias. Da brochura faz parte um formulário normalizado para apresentação da queixa. 1999.

Editada em todas as línguas comunitárias, pela Direcção-Geral dos Estudos do Parlamento Europeu, agrupa uma série de fichas documentais distribuídas por seis grandes capítulos com informações precisas e actualizadas sobre as instituições e as políticas da União Europeia enriquecidas pelas respectivas referências legislativas e jurisprudenciais.
Última versão 2009.

A Direcção Geral dos Estudos do PE publica uma série de trabalhos de investigação em diferentes domínios do conhecimento comunitário. São as seguintes as séries publicadas:

Cada uma destas séries tem diversas publicações, existindo algumas delas em várias línguas comunitárias.

• Para mais informações online

Publicações de informação genérica sobre temas específicos, em geral de actualidade,editadas pelo nosso gabinete, com enquadramento na nossa estratégia informativa e conforme aos interesses e sensiblidades dos deputados europeus, nomeadamente dos portugueses. Sendo o seu início de 1988, foram já publicados 18 números; a sua natureza permite que se mantenham pertinentes, mesmo após alguns anos.

Informação em grande formato e capa rígida, trata assuntos tão variados como a Europa dos Cidadãos, a Europa Social, o Ambiente, a Europa das Culturas, a U.E.M., a Agricultura e as Pescas, a Europa Política. Inclui textos e entrevistas de personalidades distintas como Jacques Delors, Maurice Duverger, Carlos Pimenta, Sérgio Ribeiro, Eduardo Lourenço, Maria Antonieta Macciocchi, Pacheco Pereira, Alexandre Lamfalussy, Rosado Fernandes, Gonçalves Pereira, António Vitorino e Otto Von Habsburg. 1996.

Produzido pelo Gabinete em Portugal, esta colectânea, que vem na sequência da já editada "50 anos de Europa", inclui vários textos de diversa origem e natureza, relacionados com a história da construção europeia, abrangendo um espaço temporal desde o ano longínquo de 1946. Os textos, excertos ou documentos completos, estão enquadrados por uma nota explicativa das circunstâncias da sua génese.
Na presente edição todos os textos estão em português. 2008.
Está também disponível uma versão em CD-Rom, bastante interactiva, com o mesmo título, contendo informações suplementares, imagens e ligações para entidades, acontecimentos, países e personalidades referidos nos textos.

•  Para acesso à versão PDF (1221KB)

Produzido pelo Gabinete em Portugal, esta colectânea contém as biografias dos 126 portugueses que exerceram a sua actividade política, como deputados, no Parlamento Europeu no período referido. 2009.

História e Documentos
Edição conjunta do Gabinete do Parlamento Europeu, da Assembleia da República e da Representação da Comissão Europeia. É uma colectânea de textos políticos, legais, diplomáticos, administrativos, entre outros, referentes às relações de Portugal com a Europa, desde 1939 até 1986. Tem uma introdução do Prof. Medeiros Ferreira e os testemunhos de alguns dos protagonistas das negociações de aadesção de Portugal às Comunidades Europeias. Está à venda na Livraria Parlamentar da Assembleia da República. 2001. (p.v.p.: 6,40 €).

Debate na Assembleia da República a 9 de Maio de 2001- Dia da Europa
Debate público na Assembleia da República, em 9 de Maio de 2001, com vista a uma maior divulgação do texto da Carta junto da opinião pública. Reúne as diferentes intervenções dos participante, o texto da Carta e um resumo dos antecedentes histórios que levaram à sua elaboração.

Debate no Centro Cultural de Belém a 28 de Junho de 2002
Debate público no Centro Cultural de Belém, com vista à discussão sobre o Futuro da Europa e o papel que a Convenção podia desempenhar. Reúne as diferentes intervenções dos participantes.

Este album de BD explica a construção da Europa alternando uma série de cartoons sobre o conjunto das principais políticas comunitárias com textos explicando cada uma delas; contém ainda textos versando cada um dos países da União. Dirigida aos jovens dos sete aos setenta e sete anos, esta publicação de 1995 ainda faz rir quem a lê.

Podem ser consultados pelo público nos Centros de Documentação. São publicados em todas as línguas comunitárias e estão divididos em três séries:

Série A:
Relatórios apresentados em sessão plenária pelas comissões.
Relatórios (incluindo pareceres favoráveis e recomendações)

Série B:
Outros documentos destinados à sessão plenária
Propostas de resolução
Propostas de recomendação dirigidas ao conselho
Propostas de decisão
Moções de censura
Propostas de rejeição
Modificações ao regimento
Perguntas com pedido de resposta oral
Perguntas com pedido de resposta escrita
Período de perguntas

Série C:
Documentos emanados de outras instituições
Posições comuns
Consultas
Documentos orçamentais
Documentos relativos ao processo de concessão de quitação
Documentos provenientes de outras instituições (relatório anual do tribunal de contas, designação de membros do Tribunal de Contas, relatório da comissão sobre a execução do orçamento, comunicações da comissão, etc...)
Relatórios sobre a cooperação política europeia
Relatório geral anual da comissão
Tratados e acordos
Programa legislativo anual
Transferências de dotações (regulamento financeiro aplicável ao orçamento geral da CE, 1977)

Declarações escritas
Debates

Dos 'Debates' fazem parte duas publicações provisórias editadas geralmente no dia que segue à sessão a que dizem respeito: o 'Relato Integral das Sessões', retomando integralmente os debates na sua língua original, e a 'Acta' que contém informações como o nome dos intervenientes nos debates ou nas votações e os textos aprovados pela Assembleia Plenária e as respectivas votações. a versão final revista dos debates das sessões é publicada em todas as línguas oficiais, em anexo ao jornal oficial, normalmente 8 a 10 meses após as versões provisórias.

• Para mais informações online

Instrumento que rege a organização e o funcionamento do Parlamento Europeu e dos seus orgãos, bem como o estatuto dos deputados. Oficial.
Julho de 20099.

• Para aceder à versão electrónica, clique aqui.

O Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE) pode ser consultado nos Centros de Documentação. O Jornal Oficial encontra-se à venda nos locais depositários das Publicações Oficiais das C.E.'s.

• Para aceder à versão electrónica, clique aqui.

Os trabalhos do Parlamento Europeu desenrolam-se em três locais diferentes: Luxemburgo, onde se encontra a maior parte dos serviços do secretariado-geral da instituição; Bruxelas, onde decorrem as reuniões dos membros no quadro dos grupos políticos e das comissões parlamentares especializadas, e algumas sessões extraodinárias; finalmente, Estrasburgo, sede oficial do PE, onde se realizam as sessões plenárias ordinárias. Neste calendário pode ver-se o plano de todos os trabalhos parlamentares, consoante se trate de período de sessão plenária, reunião de grupos ou de comissões.

• Para aceder à versão electrónica, clique aqui.

Publicação electrónica feita para celebrar o vigésimo aniversário da adesão de Portugal, e de Espanha, à União Europeia.

• Para aceder à versão electrónica, clique aqui.