As funções do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

No nosso país, bem como nos restantes estados-membros da União, há um Gabinete do Parlamento Europeu. Oficialmente designado "Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal", exerce uma dupla função:

Representar a instituição junto das autoridades portuguesas, num quadro de alguma forma análogo ao das missões diplomáticas (o gabinete tem este estatuto), ocupa uma parte substancial da sua actividade.

Informar os portugueses sobre a realidade do Parlamento Europeu, o que fazem e quem são os deputados que aí os representam, é talvez a sua mais nobre e importante tarefa."O conhecimento provoca o interesse e este desperta para a participação".

É desse triângulo (conhecimento-interesse-participação) que se faz a intervenção do cidadão. Este necessita, pois, de ter uma compreensão clara dos mecanismos da democracia europeia. Essa é uma tarefa do Gabinete, que para tal dispõe de um conjunto de documentação sobre o Parlamento Europeu, em especial as resoluções e relatórios, que podem ser consultados localmente com marcação prévia.

Trabalhando em conjunto com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, bem como com a rede de Organismos de Informação Comunitária (OIE's) em Portugal, o Gabinete organiza ainda todo o tipo de manifestações e produz um conjunto de publicações, cujo objectivo é contribuir para um cabal esclarecimento dos portugueses, sobre a importância e o papel do Parlamento Europeu, no quadro democrático em que assenta a construção europeia.