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Entrada
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Anúncio de Concurso: P-Lisboa: Revista de imprensa e «clipping» «Lisboa 2012-2015»
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Bloggers portugueses assistem à entrega do Prémio Sakharov
a representantes da Primavera Árabe
: Os dois bloggers venceram o concurso Séries Sakharov promovido no Facebook
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Euroscola do Alto Alentejo já tem vencedor:
: Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz
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Eurobarómetro "Os Europeus e a Crise"
: Consulte aqui alguns dos últimos resultados do Eurobarómetro.
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V edição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude : Candidaturas até 13 de Fevereiro de 2012
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Gostaria de ir a Estrasburgo assistir à entrega do Prémio Sakharov? : Então participe no concurso que o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal vai desenvolver no mês de Novembro na sua página de Facebook.
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Primavera árabe vence Prémio Sakharov do Parlamento Europeu 2011 : O Prémio será entregue a 14 de Dezembro no Parlamento Europeu em Estrasburgo
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Fórum de Discussão Regional no Alto Alentejo prossegue com debate sobre cuidados de saúde transfronteiriços em Portalegre
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O Futuro da Europa em debate na SEDES : "Europa que Futuro?" é o próximo debate do ciclo de conferências "Gerações de Futuro"
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Parlamento Europeu abre novo centro de visitantes : Novo espaço pretende reforçar o diálogo entre os membros do PE e os cidadãos europeus
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Visita oficial do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, a Portugal : O Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, efectua a primeira visita oficial a Portugal nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2011, a convite do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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Abertas candidaturas para o Prémio de Jornalismo do Parlamento Europeu
: O Prémio de Jornalismo do Parlamento Europeu vai ser atribuído pela quarta vez em Outubro de 2011. Este prémio visa distinguir jornalistas que tenham contribuído para clarificar questões importantes a nível europeu ou que tenham promovido um melhor conhecimento das instituições ou políticas da União Europeia. As candidaturas estão abertas de 15 de Janeiro a 31 de Março de 2011.
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Lançamento do livro "25 Anos de Integração Europeia" : O livro "25 Anos de Integração Europeia" será apresentado no próximo sábado, 15 de Janeiro de 2011, pelas 16:30, na Casa das Artes de Arcos de Valdevez, na presença dos eurodeputados José Manuel Fernandes e Edite Estrela.
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Prémio Lux do Parlamento Europeu chega aos Açores : O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, em colaboração com a Azores Film Commission, promove a 10 de Dezembro, em Ponta Delgada, uma conferência dedicada ao Prémio Lux de Cinema, com a participação de deputados nacionais e europeus. Paralelamente, decorre até 16 de Dezembro um ciclo de cinema que dará a conhecer os filmes vencedores deste galardão europeu da Sétima Arte.
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Euroskills 2010 : O Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu irá participar, entre 9 e 12 de Dezembro, no Campeonato Europeu das Profissões Euroskills 2010, que se irá realizar na Feira Internacional de Lisboa (FIL).
O objectivo desta iniciativa é projectar a imagem, a qualidade e a atractividade dos sistemas de formação profissional europeus.
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XIII Seminário de Estudos Europeus : O Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu acolhe mais uma edição do Seminário de Estudos Europeus (SEE).
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Portugal, 25 Anos de Integração Europeia : No dia 10 de Janeiro, pelas 11:00, realiza-se no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal o quinto e último debate comemorativo dos 25 Anos de Integração Europeia promovido pelas Antenas Internacionais da RDP e pela Antena 1.
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"Governação Económica Europeia: Soluções para a Crise"
: A situação económica na UE e as soluções para a crise serão discutidas num encontro com jornalistas, esta sexta-feira nas instalações do Gabinete do Parlamento, que contará com a presença dos eurodeputados Elisa Ferreira e Diogo Feio.
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Evento Circo - Sabe o que a Europa Social pode fazer por si? : O Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada (Açores) irá receber "Evento Circo - Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?", de 5 a 7 de Novembro.
Neste evento, os visitantes poderão descobrir e aprender como a União Europeia afecta a vida de todos nós diariamente, seja através da criação de emprego, do combate à pobreza, da mobilidade de emprego, do equilíbrio entre trabalho e vida familiar, da saúde e segurança ou do combate à discriminação.
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Candidaturas ao XII Seminário de Estudos Europeus : Estão abertas as candidaturas para o XII Seminário de Estudos Europeus. Consulte o regulamento e inscreva-se.
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Estágios em 2011 para pessoas portadoras de deficiência : O período de candidaturas para a 9ªedição do Programa de Estágios Remunerados para pessoas portadoras de deficiência do Parlamento Europeu tem início a 15 de Agosto. Trata-se de cinco meses de trabalho remunerado na instituição, sendo a maioria das vagas em Bruxelas e no Luxemburgo. Os cidadãos portadores de deficiência dos 27 Estados-membros podem candidatar-se de 15 de Agosto a 15 de Outubro de 2010. O estágio tem início a 1 de Março de 2011.
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Fórum de Discussão Regional no Alto Alentejo : O objectivo do Fórum é levar, até aos cidadãos, temas europeus importantes para a região, contribuindo para um melhor conhecimento do que a União Europeia faz.
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Projecto britânico vence Prémio Carlos Magno para a Juventude 2011 : O projecto do reino unido "Europe & Me" foi o vencedor do Prémio Carlos Magno para a Juventude 2011. O segundo e terceiro lugares foram atribuídos, respectivamente, ao projecto grego "Balkans beyond borders" e ao projecto espanhol "Escena Erasmus Project".
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Prémio Lux em exibição na Cinemateca : A Cinemateca Portuguesa apresentou, de 10 a 14 de Maio, os filmes distinguidos com o Prémio Lux do Parlamento Europeu atribuídos anualmente pelos eurodeputados a obras que abordam a diversidade cultural na Europa com o objectivo de promover a difusão da produção cinematográfica europeia.
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Comemorações do Dia da Europa 2011 : Este ano, uma parte importante desta celebração será centrada em temas caros aos jovens, e em especial na campanha "Juventude em Movimento", iniciativa da União Europeia: partilha de experiências, viajar, alargar conhecimentos, partilhar e desenvolver talentos, reforçar competências e alcançar objectivos. Em suma, 'Fazer a diferença'.
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Fórum Cidadãos debate Tratado de Lisboa na Madeira : Quais as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa na União Europeia (UE)? Quais os benefícios para as regiões ultra-periféricas? O Tratado aumenta a solidariedade europeia? Estas foram algumas das perguntas colocadas no Fórum Cidadãos que se realizou no Funchal a 23 de Abril na presença de quatro eurodeputados portugueses.
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Segurança Alimentar : A legislação alimentar estará na agenda do Parlamento Europeu ao longo dos próximos meses, para análise e votação de diversas propostas relativas a organismos geneticamente modificados, rotulagem de alimentos e qualidade alimentar. Porque é um assunto que diz respeito a todos (produtores, comercializadores e consumidares) chamamos a vossa atenção para a importância a dar às questões da Segurança Alimentar.
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Últimas Notícias
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Europa XXI na SIC Noticias : A SIC Notícias estreou no dia 9 de Outubro "Europa XXI", um programa que pretende dar a conhecer a vida dos eurodeputados portugueses, as melhores práticas europeias na área ambiental e as melhores universidades
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Gabinete
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Introdução : A página do Parlamento Europeu em Portugal foi construída para proporcionar uma informação adequada sobre o Parlamento Europeu, tendo em atenção, nomeadamente, os interesses dos utilizadores portugueses.
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Funções do Gabinete : No nosso país, bem como nos restantes estados-membros da União, há um Gabinete do Parlamento Europeu. Oficialmente designado "Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal", exerce uma dupla função:
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Organigrama
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Concursos Públicos
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Seminário de Estudos Europeus
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Regulamento
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Candidaturas : A realização do SEE é divulgada através de sites como o do Gabinete do Parlamento Europeu e do CENJOR, para além da publicação de anúncios no jornal Público. É dada prioridade aos candidatos com formação em jornalismo/comunicação social. Existe um numerus clausus que não deve exceder 40 formandos.
Compete a um júri composto por um representante de cada um dos parceiros seleccionar as admissões ao SEE.
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Calendário
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Formadores
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Serviço de Documentação : O Serviço de Documentação (SD) está sediado no Largo Jean Monnet, nº1-6º, 1269-070 Lisboa, e disponibiliza informação e documentação sobre a actividade do Parlamento Europeu em particular e a actividade da União Europeia em geral.
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Comentários & Sugestões
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Sala de Imprensa : Zona reservada a notícias sobre o Parlamento Europeu.
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Cidadania
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Direitos do Cidadão
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Correio do Cidadão : O Correio do Cidadão é um serviço que permite a qualquer cidadão contactar o Parlamento Europeu, que envidará todos os esforços no sentido de responder às suas perguntas.
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Petições : Um dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus:
Qualquer cidadão, a título individual ou em associação com outras pessoas, pode, em qualquer momento, exercer o seu direito de petição ao Parlamento Europeu, em conformidade com o Artigo 194º do Tratado CE.
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Grupos de Interesses : Os grupos de interesses são agrupamentos privados, públicos ou não governamentais. Constituem um meio para facultar ao Parlamento conhecimentos e peritagem específica em numerosas áreas económicas, sociais, ecológicas, científicas, etc.
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Provedor de Justiça Europeu : O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas sobre má administração nas instituições e nos organismos da União Europeia.O Provedor de Justiça é totalmente independente e imparcial. O actual Provedor de Justiça é o Prof. P. Nikiforos Diamandouros, que assumiu o cargo em 1 de Abril de 2003.
O actual mandato terá o seu término em 2014.
Se é cidadão de um Estado-Membro, ou reside num Estado-Membro da União, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu. As empresas, associações ou outros organismos que tenham sede estatutária na União podem igualmente apresentar queixas ao Provedor de Justiça.
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Estágios e Visitas de Estudo ao Parlamento Europeu : No intuito de contribuir para a educação europeia e para a formação profissional dos cidadãos, e a fim de melhor dar a conhecer a Instituição e o seu funcionamento, o Parlamento Europeu proporciona diversas modalidades de estágio e de "visitas de estudo" no seu Secretariado-Geral.
Os estágios, que podem ou não ser remunerados, subdividem-se nas seguintes categorias: opção geral, opção jornalismo, estágios para tradutores e (em número muito reduzido) estágios para intérpretes de conferência.
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Recrutamento
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Agenda
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Eleições : Publicada em 1987, a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu reúne um conjunto de normas que versam sobre determinadas especificidades próprias deste tipo de eleição, remetendo, subsidiariamente, em tudo o que nela não estiver previsto para a Lei Eleitoral da Assembleia da República.
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Deputados
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Arquivo
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Comemoração dos 20 Anos da adesão portuguesa à União Europeia : A aventura da construção europeia começou para Portugal há vinte anos. No dia 1 de Janeiro de 1986, depois de quase dez de negociações, avanços e recuos, certezas e incertezas, o nosso país tornou-se membro da Comunidade Europeia.
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A Aventura da Construção Europeia : A aventura da construção europeia começou para Portugal há vinte anos. No dia 1 de Janeiro de 1986, depois de quase dez de negociações, avanços e recuos, certezas e incertezas, o nosso país tornou-se membro da Comunidade Europeia.
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Programa dos 20 Anos
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Da Assembleia Comum ao Parlamento Europeu : Aquando do acto fundador da CECA, em 1951, instituiu-se uma Assembleia Comum que, na sequência da criação da CEE e da Euratom, se tornou extensiva ao conjunto das três Comunidades. Constituída, então, por 142 membros, realizou a sua sessão constitutiva em 19 de Março de 1958, em Estrasburgo, tendo adoptado a denominação de "Assembleia Parlamentar Europeia" e, ulteriormente, em 30 de Março de 1962, de " Parlamento Europeu".
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Resultados das Eleições
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